De acordo
com dados do Ministério da Justiça, o Brasil é o quarto país do mundo em número
de presos, sendo que em 1990, havia 90 mil presos e, hoje, são 607 mil. Diante
desse número assustador e aumentativo ao longo da história, evidencia-se o caos
que se instaurou no sistema carcerário brasileiro. Entre tantas problemáticas
envolvidas, destaca-se a falta de capacitação dos agentes penitenciários e a superlotação
dos presídios.
O sonho de muitas pessoas é a provação em um concurso
público. Porém, isso pode transformar-se me pesadelo quando não se está
preparado para certas vagas. Nem sempre os agentes penitenciários (função
concursada) recebem um treinamento eficiente e constante atualização. Conforme Marcos
Sloniak, diretor da Escola Penitenciária do Distrito Federal, é preciso mudar a
cultura do agente penitenciário: “O foco não pode ser só a segurança e a
disciplina”. Para ele, o servidor responsável pela guarda dos presos tem que
entender que a reintegração social do detento é uma das principais maneiras de
diminuir os índices de violência.
Outro desafio a ser enfrentado é a superlotação dos
presídios brasileiros. Dados do Ministério da Justiça apontam que, em vários
estados, a ocupação chega a ser 190% a mais da capacidade permitida. Celas que
foram construídas para abrigar dez presos chegam a ter 35 pessoas. Conforme a resolução
do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), “superlotação
não é compatível com o processo de socialização”. Esses dados evidenciam o caos
atual desse sistema.
A partir
dos desafios destacados, nota-se que o sistema prisional brasileiro enfrenta um
colapso. Para amenizar esse caos e projetar soluções a longo prazo, é urgente
que o governo faça promova cursos preparatórios para os agentes penitenciários
assim como uma ambiente de trabalho humano, tanto para os funcionários como
para as pessoas em exclusão. Ainda, deve realocar presos a fim de diminuir a
superlotação assim como trabalhar em conjunto com o poder judiciário para que
os processos possam ser julgados com mais agilidade.
Luana Iensen Gonçalves
Parabéns!
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